{"provider_url": "https://www.jacutinga.rs.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<p><strong>Brasil Col\u00f4nia</strong></p>\r\n<p>As c\u00e2maras municipais do Brasil, t\u00eam origem nas tradicionais c\u00e2maras municipais portuguesas, existentes desde a Idade M\u00e9dia. A hist\u00f3ria das c\u00e2maras municipais no Brasil come\u00e7a em 1532, quando S\u00e3o Vicente \u00e9 elevada \u00e0 categoria de vila. De fato, durante todo o per\u00edodo do Brasil Col\u00f4nia, possu\u00edam c\u00e2maras municipais somente as localidades que tinham o estatuto de vila, condi\u00e7\u00e3o atribu\u00edda pelo Reino de Portugal mediante ato r\u00e9gio. Durante todo o per\u00edodo colonial vigiam na col\u00f4nia as mesmas normas que valiam para todo o Imp\u00e9rio Portugu\u00eas, as chamadas Ordena\u00e7\u00f5es do Reino (Manuelinas at\u00e9 1603 e Filipinas at\u00e9 a Independ\u00eancia).</p>\r\n<p><strong>Brasil Imp\u00e9rio</strong></p>\r\n<p>Com a Independ\u00eancia do Brasil, a autonomia de que gozavam as c\u00e2maras municipais \u00e9 drasticamente diminu\u00edda com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, e a Lei de 1 de outubro de 1828. A dura\u00e7\u00e3o da legislatura \u00e9 fixada em quatro anos e o vereador mais votado assumia a presid\u00eancia da c\u00e2mara, visto que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o havia a figura do \"prefeito\", a n\u00e3o ser pela presente do alcaide (equivalente a prefeito, com poderes menores).</p>\r\n<p><strong>Rep\u00fablica</strong></p>\r\n<p>Com a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, as c\u00e2maras municipais s\u00e3o dissolvidas e os governos estaduais nomeavam os membros do \"conselho de intend\u00eancia\". Em 1905, cria-se a figura do \"intendente\" que permanecer\u00e1 at\u00e9 1930 com o in\u00edcio da Era Vargas. Com a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 criam-se as prefeituras, \u00e0s quais ser\u00e3o atribu\u00eddas as fun\u00e7\u00f5es executivas dos munic\u00edpios. Assim, as c\u00e2maras municipais passaram a ter especificamente o papel de casa legislativa. Durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945, as c\u00e2maras municipais s\u00e3o fechadas e o poder legislativos dos munic\u00edpios \u00e9 extinto. Com a restaura\u00e7\u00e3o da democracia em 1945, as c\u00e2maras municipais s\u00e3o reabertas e come\u00e7am a tomar a forma que hoje possuem.</p>\r\n<p><br /><strong>A C\u00e2mara em Jacutinga</strong></p>\r\n<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Jacutinga teve a sua instala\u00e7\u00e3o aos \u00a0quatorze dias do m\u00eas de janeiro de mil novecentos e sessenta e cinco, \u00a0no sal\u00e3o do Esporte Clube Cruzeiro, \u00e0s dez horas deu-se inicio a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria presidida pelo Exmo.Sr Juiz Eleitoral na forma da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral em vigor. Foram diplomados, no cargo de Prefeito o Sr. Darville Dall\u201dOglio, no cargo de Vice-Prefeito o Sr. Luiz Cirilo Gomes, para o cargo de Vereador os Senhores: Armando Molin, Atecir da Silva, Bernardo Busata, Vit\u00f3rio Moraginski, Vit\u00f3rio Tomazelli, Faustino Gomes.</span></p>\r\n<p><span>Para compor a \u00a0Mesa Diretora fo eleito presidente o Sr. Faustino Gomes, Vice Presidente o Sr Vot\u00f3rio Tomazelli, 1\u00b0 Secret\u00e1rio o Sr. Paulo Zanin e 2\u00b0 Secret\u00e1rio o Sr. Bernardo Busata.</span></p>\r\n<p><strong><br /></strong></p>\r\n<p><strong></strong><br /><br /></p>", "author_name": "Programa Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.jacutinga.rs.leg.br/author/Programa Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}