{"provider_url": "https://www.jacutinga.rs.leg.br", "title": "Fim do turno \u00fanico", "html": "<p data-start=\"0\" data-end=\"216\">No dia\u00a018 de fevereiro de 2026, foi publicado o Decreto Legislativo n\u00ba 02/2026, que determina o encerramento do Turno \u00danico de Trabalho na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Jacutinga.</p>\r\n<p data-start=\"218\" data-end=\"534\">Conforme o documento oficial, o Presidente da C\u00e2mara, Docelmir Colombelli, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno e na Lei Municipal n\u00ba 3.309/2025, decretou o fim do turno \u00fanico institu\u00eddo anteriormente pelo Decreto Legislativo n\u00ba 01/2026.</p>\r\n<p data-start=\"536\" data-end=\"681\">De acordo com o Art. 1\u00ba do Decreto, os servidores do Poder Legislativo retornam ao expediente normal a partir do dia 18 de fevereiro de 2026.</p>\r\n<p data-start=\"683\" data-end=\"846\">O Decreto entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e revogou as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, restabelecendo oficialmente o hor\u00e1rio regular de funcionamento da C\u00e2mara.</p>\r\n<p data-start=\"848\" data-end=\"1046\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\">A medida marca a retomada das atividades administrativas em hor\u00e1rio habitual, refor\u00e7ando o compromisso do Legislativo Municipal com a continuidade e regularidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.<br /><br />A partir do dia 18/02/2026, o expediente da C\u00e2mara de Vereadores de Jacutinga \u00e9 das 07:30 \u00e0s 11:30 e das 13 \u00e0s 17h.\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.jacutinga.rs.leg.br/author/roberta", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}