{"provider_url": "https://www.jacutinga.rs.leg.br", "title": "Turno \u00fanico do legislativo", "html": "<p data-start=\"148\" data-end=\"547\">A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Jacutinga instituiu expediente diferenciado durante o per\u00edodo de recesso legislativo. Conforme o <strong data-start=\"281\" data-end=\"337\">Decreto Legislativo n\u00ba 02, de 17 de dezembro de 2025</strong>, o funcionamento da Casa Legislativa ocorrer\u00e1 em <strong data-start=\"387\" data-end=\"402\">turno \u00fanico</strong>, com jornada cont\u00ednua das <strong data-start=\"429\" data-end=\"442\">7h \u00e0s 13h</strong>, entre os dias <strong data-start=\"458\" data-end=\"508\">22 de dezembro de 2025 e 31 de janeiro de 2026</strong></p>\r\n<p class=\"not-prose mt-0! mb-0! flex-auto truncate\"><span>A medida, assinada pelo presidente do Legislativo, </span><strong data-start=\"600\" data-end=\"620\">Gelsi Luiz Lod\u00e9a</strong><span>, foi adotada com base no Regimento Interno da C\u00e2mara e em autoriza\u00e7\u00e3o prevista na Lei Municipal n\u00ba 3.314/2025. O decreto estabelece que o novo hor\u00e1rio n\u00e3o trar\u00e1 preju\u00edzo \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores nem aos demais direitos funcionais.</span></p>\r\n<p data-start=\"857\" data-end=\"1135\">O expediente diferenciado passa a valer a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, mantendo-se o atendimento ao p\u00fablico no per\u00edodo da manh\u00e3 durante o recesso. A iniciativa visa adequar o funcionamento da C\u00e2mara nesse intervalo, sem comprometer a continuidade dos servi\u00e7os legislativos.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.jacutinga.rs.leg.br/author/roberta", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}