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Arquivo Projeto de Lei n° 3594
por Charline — última modificação 12/07/2023 10h09
Autoriza contratar professores por tempo determinado. 04 professores de pedagogia, 20h. 02 professores de Educação Física, 20h.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 13-02
Arquivo object code Projeto de Lei 3.724-2025 - aprovado
por Charline — última modificação 28/01/2025 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 23/01/2025
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3601
por Charline — última modificação 02/08/2023 09h32
ALTERA ARTIGO DA LEI N° 913/2001 QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 27-03
Arquivo Projeto de Lei nº 3.731/2025
por Charline — última modificação 25/03/2025 08h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / Projeto de Lei nº 3.731/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 3.766-2025
por Charline — última modificação 04/06/2025 08h23
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 26/05/2025
Arquivo Projeto de Lei 3416
por Charline — última modificação 26/05/2021 09h05
Sessão Ordinária 10-05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo Octet Stream ORDEM DO DIA
por Charline — última modificação 03/08/2023 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3618
por Charline — última modificação 03/08/2023 14h14
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
Arquivo PDF document PL 3301.pdf
por Charline — última modificação 13/09/2019 08h17
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo REQUERIMENTOS REF PROJETO 3617/2023
por Charline — última modificação 03/08/2023 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
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