Transparência

por Programa Interlegis — última modificação 04/11/2014 08h50

Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.

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Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

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Recursos Humanos

Relação nominal dos servidores da Câmara de Jacutinga, contendo cargo e função desempenhada, além da indicação da remuneração e tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções.

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Diárias Legislativo

Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.

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Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Administração do Patrimônio Público - Imóveis

A Câmara de Vereadores situa-se no segundo andar do prédio Administrativo I de propriedade do município. Localizado na Avenida Ângelo Fabiane, 106, Centro de Jacutinga/RS.

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