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Arquivo Projeto de Lei 3416
por Charline — última modificação 26/05/2021 09h05
Sessão Ordinária 10-05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3618
por Charline — última modificação 03/08/2023 14h14
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
Arquivo PDF document PL 3301.pdf
por Charline — última modificação 13/09/2019 08h17
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo object code Projeto de Lei 3.724-2025 - aprovado
por Charline — última modificação 28/01/2025 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 23/01/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 3.748-2025
por Charline — última modificação 28/04/2025 10h06
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 02/04/2025
Arquivo Octet Stream Ata da Comissão Representativa
por Charline — última modificação 28/01/2025 09h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 13/01/2025
Arquivo Sessão Ordinária do dia 24/11/2025
por Charline — última modificação 26/11/2025 10h58
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordem do dia das sessões de 2025
Arquivo Sessão Ordinária do dia 15/09/2025
por Charline — última modificação 02/10/2025 08h42
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordem do dia das sessões de 2025
Arquivo Ordem do dia 16/02/2026
por Charline — última modificação 19/02/2026 09h07
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do dia das sessões do ano de 2026
Arquivo object code Emenda à Lei Orgânica do Município
por Charline — última modificação 07/08/2017 11h32
Emenda nº 08/2013, de 02 de julho de 2013, que "Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Jacutinga, que disciplinam a publicidade dos atos municipais".
Localizado em Transparência / Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
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