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Arquivo object code Emenda à Lei Orgânica do Município
por Charline — última modificação 07/08/2017 11h32
Emenda nº 08/2013, de 02 de julho de 2013, que "Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Jacutinga, que disciplinam a publicidade dos atos municipais".
Localizado em Transparência / Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
Arquivo Projeto de Lei 3140/2017
por Charline — última modificação 29/09/2017 11h21
Institui turno único no serviço público municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. Tramitação normal de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo object code Projeto de Lei 3.722-2025 - aprovado
por Charline — última modificação 28/01/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 13/01/2025
Arquivo PDF document ordem do dia 01 02 2021 sessão ordinária.pdf
por Charline — última modificação 05/02/2021 12h28
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do Dia 2021
Arquivo Projeto de Lei n° 3593
por Charline — última modificação 12/07/2023 10h51
Altera artigo 2' da Lei Municipal n" 2531/2017 que autoriza o poder executivo municipal q criar auxílio de estudantes universitários e cursos técnicos, residentes no município, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 17-02
Arquivo Projeto de Lei 3492 incluindo Mensagem
por Charline — última modificação 16/03/2022 14h37
" Altera os artigos 20 e 26 da Lei Municipal n° 2118/2022, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e da outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA DE 09-02
Arquivo Octet Stream Ordem do dia
por Charline — última modificação 28/01/2025 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 13/01/2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01 24 01 20 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ETC.pdf
por Charline — última modificação 22/04/2020 11h17
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo PDF document projeto de lei 3355 2020 de 21 05 20 autoriza Executivo a prorrogar contratos administrativos até 31 12 20 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf
por Charline — última modificação 12/06/2020 14h37
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 06-2025
por Charline — última modificação 08/09/2025 10h18
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão Extraordinária do dia 25/08/2025
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