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Arquivo Projeto de Lei 3419
por Charline última modificação 26/05/2021 10h04
Sessão Ordinária 10-05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document 3301 Regime Jurídico Servidores readaptação.pdf
por Charline última modificação 02/10/2019 08h28
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document projeto de lei 3507 2022 auxílio a estudantes.pdf
por Charline última modificação 01/04/2022 10h32
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 28-03
Arquivo Ata nº 1699 (nos termos da Resolução Legislativa nº 01/2022)
por Charline última modificação 22/07/2025 10h42
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão Ordinária do dia 11/06/2025 / Ata nº 1699 (nos termos da Resolução Legislativa nº 01/2022)
Arquivo ATA da sessão do dia 23-01-2025
por Charline última modificação 28/04/2025 11h21
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 23/01/2025
Arquivo PDF document projeto de lei 3315 2019.pdf
por Charline última modificação 13/12/2019 08h51
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document projeto de lei 3354 2020 de 06 05 20 regime excepcional de trabalho secretaria educação.pdf
por Charline última modificação 12/06/2020 14h39
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3240.pdf
por Charline última modificação 22/07/2019 09h58
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo Projeto de Lei 3120/2017
por Charline última modificação 03/10/2017 15h26
Mensagem Retificativa: " Altera a Lei 251/1990 e suas alterações posteriores, que criou o conselho municipal de agricultura e energia" . Pedido de Vistas de autoria do vereador Ronaldo Bordin, em 31/07/2017. Mensagem retificativa ao projeto, retira a nomenclatura "08 (oito), constante no artigo 1° do Projeto". Aprovado em 14/08/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 07 2020 DE 29 06 2020 ORIENTAÇÃO VOCACIONAL.pdf
por Charline última modificação 11/09/2020 10h48
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020