Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

838 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document projeto de lei 3387 de 11 01 2021 SILAGEM.pdf
por Charline — última modificação 05/02/2021 12h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 3.744-2025
por Charline — última modificação 28/04/2025 09h34
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 17/03/2025
Arquivo PDF document projeto de lei 3514 2022 despesas coral la montanara.pdf
por Charline — última modificação 01/04/2022 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 28-03
Arquivo PDF document projeto de lei 3249 20 02 19 e pareceres.pdf
por Charline — última modificação 22/07/2019 09h52
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 3.747 de 2025
por Charline — última modificação 28/04/2025 10h49
Projeto rejeitado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 14/04/2025
Arquivo PDF document Ata 1592 2022 sessão extraordinária 10 01 2022.pdf
por Charline — última modificação 06/04/2022 08h48
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 28-03
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3385 12 01 2021 CREDITO ESPECIAL.pdf
por Charline — última modificação 05/02/2021 12h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar 001-2025
por Charline — última modificação 17/10/2025 13h36
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 29/09/2025
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3617
por Charline — última modificação 03/08/2023 14h04
AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
Arquivo PDF document projeto de lei 3267 02 05 19 e parecer.pdf
por Charline — última modificação 22/07/2019 09h45
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 84