Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 3394 11 02 2021 RECONHECE ISENÇÃO DE IPTU pareceres.pdf: por Charline — última modificação 15/03/2021 21h14
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
ordem do dia sessão ordinária 04 11 19.pdf: por Charline — última modificação 08/11/2019 11h31
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / ORDENS DO DIA 2019
Projeto de Lei 3138/2017: por Charline — última modificação 29/09/2017 11h15
Determina alterações no Parágrafo Terceiro do Art. 93, da Lei nº 752/98, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jacutinga, na forma que especifica. Tramitação de Acordo com o Regimento Interno
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
PROJETO DE LEI 3380 07 12 2020.pdf: por Charline — última modificação 04/01/2021 12h15
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Projeto de Lei 3.792-2025: por Charline — última modificação 17/10/2025 13h37
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 29/09/2025
ordem do dia 25-03.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 10h30
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / ORDENS DO DIA 2019
ORDEM DO DIA 16 03 20.pdf: por Charline — última modificação 22/04/2020 11h19
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do dia Sessões 2020
ordem do dia 12-08.pdf: por Charline — última modificação 16/08/2019 08h51
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / ORDENS DO DIA 2019
Projeto de Lei 3422: por Charline — última modificação 26/05/2021 10h12
Sessão Extraordinária 13-05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 15 03 21.pdf: por Charline — última modificação 26/03/2021 11h27
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do Dia 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 84

Resultado da busca por lei