Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

881 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ordem do dia ordinária 07 12 2020.pdf
por Charline última modificação 04/01/2021 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do dia Sessões 2020
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3612
por Charline última modificação 03/08/2023 09h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECUROS A COMUNIDADE DE BARÃO HIRSCH
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 15-05
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3609
por Charline última modificação 02/08/2023 10h01
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS DE ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CAMPEONATO DE KARATÊ.
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 10-04
Arquivo PDF document projeto de lei 3455 25 08 21 contratação temporaria professor.pdf
por Charline última modificação 08/10/2021 10h47
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document projeto de lei 3449 12 08 21 emenda e pareceres.pdf
por Charline última modificação 08/10/2021 10h46
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document projeto de lei 3435 17 06 21 emenda e pareceres.pdf
por Charline última modificação 08/10/2021 10h37
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document projeto de lei 3434 17 06 21 emenda e pareceres.pdf
por Charline última modificação 08/10/2021 10h35
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document projeto de lei 3447 30 07 21 e parecer comissao.pdf
por Charline última modificação 13/10/2021 09h05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3628
por Charline última modificação 04/08/2023 16h45
ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 31-07
Arquivo object code Parecer Admissibilidade PPA - Orçamento, Finanças e Tributação
por Charline última modificação 05/08/2025 09h56
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão Ordinária do dia 04/08/2025 / Atas das Comissões