Câmara Municipal

projeto de lei legislativo 01 2021 12 04 2021 e parecer.pdf: por Charline — última modificação 08/10/2021 10h50
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3451 19 08 21 credito suplementar e parecer.pdf: por Charline — última modificação 08/10/2021 10h47
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3463 07 10 2021 credito suplementar e parecere.pdf: por Charline — última modificação 27/10/2021 08h35
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3310 2019.pdf: por Charline — última modificação 13/12/2019 08h51
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto 3123/2017: por Charline — última modificação 03/10/2017 15h23
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio – SEAPA, na forma que especifica. Aprovado na sessão de 14/08/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
PROJETO DE LEI 3403 08 03 2021 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB e pareceres.pdf: por Charline — última modificação 26/03/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Projeto de Lei 3.721-2025 - aprovado: por Charline — última modificação 28/01/2025 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 13/01/2025
Projeto de Lei n° 3547: por Charline — última modificação 31/08/2022 09h14
Dispõe sobre a aplicação do produto de restituição de seguro de veículo e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 29-08
Sessão Ordinária do dia 10/11/2025: por Charline — última modificação 11/11/2025 11h06
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordem do dia das sessões de 2025
3302 2019 PLANTA DE VALORES VENAIS.pdf: por Charline — última modificação 02/10/2019 08h29
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019

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