Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N° 3600: por Charline — última modificação 02/08/2023 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUESTEAR O VALOR DE R$ 1.000,00 DESTINADO A REFORMA DO IGP
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 27-03
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02: por Charline — última modificação 13/11/2023 10h39
INSTITUI TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 23-10
projeto de lei 3453 19 08 21 e pareceres comissoes mensagem e emenda.pdf: por Charline — última modificação 13/10/2021 09h11
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3452 19 08 21 e pareceres das comissoes audiencia pública.pdf: por Charline — última modificação 13/10/2021 09h09
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Projeto 3123/2017: por Charline — última modificação 03/10/2017 15h23
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio – SEAPA, na forma que especifica. Aprovado na sessão de 14/08/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
PROJETO DE LEI N° 3629: por Charline — última modificação 04/08/2023 16h44
AUTORIZA A CONCEDER SUBSÍDIO A ALUGUEL DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 31-07
projeto de lei 3310 2019.pdf: por Charline — última modificação 13/12/2019 08h51
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto de Lei Legislativo n° 12: por Charline — última modificação 30/05/2022 09h57
Incluíndo Emenda Modificativa Autoriza realizar despesas com a Sessão Solene e abertura da Expo Jacutinga. Proponente Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 23-05
PROJETO DE LEI 3403 08 03 2021 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB e pareceres.pdf: por Charline — última modificação 26/03/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Projeto de Lei 3.721-2025 - aprovado: por Charline — última modificação 28/01/2025 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 13/01/2025

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