Câmara Municipal

Projeto de Lei Legislativo n° 17 - Autoria da Vereadora Elenir: por Charline — última modificação 31/08/2022 09h18
Autoriza a criação de Programa de internet Wi-fi livre nas praças e parques do Município de Jacutinga- RS.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 29-08
projeto de lei 3246 20 02 19 e pareceres.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 09h54
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto de Lei nº 3.755-2025: por Charline — última modificação 28/04/2025 10h18
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 02/04/2025
Projeto de Lei 3.737/2025: por Charline — última modificação 25/03/2025 09h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / Projeto de Lei 3.737/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Charline — publicado 10/12/2019
Quando? 11/12 Local? Câmara de Vereadores Horário? 19h30min PARTICIPE!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto 3135/2017: por Charline — última modificação 12/09/2017 11h22
“Autoriza receber em Doação Imóvel Urbano e dá outras providencias”. APROVADO na sessão de 06/09 - REGIME DE URGÊNCIA -
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.: por Charline — publicado 14/08/2017 — última modificação 26/06/2023 14h49
Consulta aos projetos de lei e de atos infralegais em tramitação, contemplando ementa, documentos anexos e situação atual.
Localizado em Processo Legislativo
ordem do dia 25 05 2020 sessão ordinária.pdf: por Charline — última modificação 12/06/2020 14h41
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do dia Sessões 2020
projeto 3249.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 10h05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
PL 3545: por Charline — última modificação 04/10/2022 15h28
Projeto de Lei no 3545/2022, de 12 de agosto de 2022 – “Altera e inclui artigos na Lei Municipal nº 2703/2019 que institui a campanha de incentivo a empreendimentos imobiliários através da isenção ou desconto de impostos e taxas”.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA DE 03-10

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