Câmara Municipal

projeto de lei 3320 19.pdf: por Charline — última modificação 13/12/2019 08h53
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Protocolo de Convocação: por Charline — última modificação 08/09/2025 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão Extraordinária do dia 25/08/2025
Projeto de Resolução Legislativa 06: por Charline — última modificação 26/05/2021 10h32
Sessão Extraordinária de 13/05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
projeto 3248.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 10h05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto 3126/2017: por Charline — última modificação 03/10/2017 15h11
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Jacutinga - RS e dá outras providências. Tramitação conforme dispõe o Regimento Interno - Aprovado na sessão de 06/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
projeto de lei 3299 19 contribuição de melhoria calçamento.pdf: por Charline — última modificação 06/09/2019 11h24
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação: por Charline — última modificação 02/10/2025 08h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão Ordinária do dia 15/09/2025 / Atas das Comissões
ATA 1561 2021.pdf: por Charline — última modificação 16/04/2021 11h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas 2021
Projeto de Lei nº 3.740-2025: por Charline — última modificação 28/04/2025 09h15
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 17/03/2025
Atas das Comissões: por Charline — última modificação 22/07/2025 09h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão Ordinária do dia 07/07/2025 / Atas das Comissões

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