Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Jacutinga - RS
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
CLIQUE AQUI E ASSISTA ÀS SESSÕES PLENÁRIAS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
895
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projetos de Lei 2019
por
Charline
—
publicado
25/03/2019
—
última modificação
13/12/2019 08h53
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
Projeto de Lei nº 3.758/2025
por
Charline
—
última modificação
05/05/2025 14h58
Projeto aprovado
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessões Ordinárias
/
Sessão Ordinária do dia 28/04/2025
Projeto 3365
por
Charline
—
última modificação
14/08/2020 12h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei - Ano 2020
Projeto de Lei 3.796-2025
por
Charline
—
última modificação
17/10/2025 13h37
Projeto aprovado
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessões Ordinárias
/
Sessão Ordinária do dia 29/09/2025
Ata nº 1705 (nos termos da Resolução Legislativa nº 01/2022)
por
Charline
—
última modificação
08/09/2025 09h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessões Extraordinárias
/
Sessão Extraordinária do dia 25/08/2025
PROJETO DE LEI 3384 11 01 2021.pdf
por
Charline
—
última modificação
12/02/2021 10h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2021
MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
por
Charline
—
publicado
12/01/2022
—
última modificação
17/03/2022 14h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
projeto de lei 3383 2021 CIRAU.pdf
por
Charline
—
última modificação
05/02/2021 12h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2021
PL 3461 - LDO
por
Charline
—
última modificação
17/12/2021 10h58
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2021
Projetos de Leis
por
Charline
—
publicado
25/03/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessões Ordinárias
/
Sessão Ordinária do dia 03/02/2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
67
68
69
[
70
]
71
72
73
...
90
Voltar para o topo