Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

874 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata Sessão 17 02 20.pdf
por Charline última modificação 13/05/2020 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas das Sessões - 2020
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 11 2020.pdf
por Charline última modificação 04/01/2021 12h24
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas das Sessões - 2020
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3619
por Charline última modificação 03/08/2023 14h18
AUTORIZA CONVÊNIO COM O SANTA TEREZINHA
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
Arquivo PDF document projeto de lei 3242 22 01 19 e pareceres.pdf
por Charline última modificação 22/07/2019 09h56
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 3.777-2025
por Charline última modificação 22/07/2025 10h20
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 21/07/2025
Arquivo PDF document ORDEM DO DIA 16 04 2021.pdf
por Charline última modificação 16/04/2021 11h18
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do Dia 2021
Arquivo Balanço Patrimonial
por Charline última modificação 18/02/2025 08h34
Localizado em Transparência / Balanço Patrimonial / Balanço Patrimonial 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 3.786-2025
por Charline última modificação 08/09/2025 09h38
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 18/08/2025
Arquivo PDF document projeto de suplementação 3371 2020 de 20 10 2020.pdf
por Charline última modificação 30/10/2020 12h04
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Prorrogação do Turno único
por Charline publicado 29/01/2026 última modificação 29/01/2026 13h24
Câmara de Vereadores prorroga turno diferenciado de expediente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias