Câmara Municipal

Projeto de Lei 3404 - Dispõe sobre a regularização de construções antigas: por Charline — última modificação 07/04/2021 09h07
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Projeto de Lei 3.720-2025 - aprovado: por Charline — última modificação 28/01/2025 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 13/01/2025
projeto 3245.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 10h06
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Sessão Ordinária do dia 17/03/2025: por Charline — última modificação 25/03/2025 08h20
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordem do dia das sessões de 2025
Parecer da comissão representativa: por Charline — última modificação 28/01/2025 09h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 23/01/2025
Realizada a Primeira Sessão Ordinária de 2017: por Charline — publicado 03/08/2017
Câmara de Vereadores de Jacutinga realizou a primeira sessão ordinária no dia 01/02/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
projeto de lei 3351 03 04 20.pdf: por Charline — última modificação 13/05/2020 11h33
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
ORDEM DO DIA 09 11 2020.pdf: por Charline — última modificação 11/11/2020 11h28
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do dia Sessões 2020
Projeto n° 3415 - Altera Lei do Fundo do Empreendedor: por Charline — última modificação 06/05/2021 10h01
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Sessão Ordinária do dia 03/03/2025: por Charline — última modificação 25/03/2025 08h10
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordem do dia das sessões de 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 88

Resultado da busca por lei