Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

838 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n° 3596
por Charline — última modificação 12/07/2023 10h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica. 05 Monitores Escolar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 17-02
Arquivo Projeto Legislativo n° 10
por Charline — última modificação 11/09/2020 10h33
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo Projeto de Lei 3.736/2025
por Charline — última modificação 25/03/2025 09h08
Aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / Projeto de Lei 3.736/2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3381 15 12 2020 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.pdf
por Charline — última modificação 04/01/2021 12h15
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo PDF document Ata 1520 2019 sessão extraordinária de 10 10 2019.pdf
por Charline — última modificação 01/11/2019 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas 2019
Arquivo PDF document ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 04 2021.pdf
por Charline — última modificação 26/04/2021 19h36
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do Dia 2021
Arquivo PDF document altera projeto 10 2020 fixa subsídios secretários municipais.pdf
por Charline — última modificação 30/10/2020 11h47
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo Projeto 3142/2017
por Charline — última modificação 01/11/2017 12h07
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo PDF document projeto 3293.pdf
por Charline — última modificação 16/08/2019 08h43
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo Lei Orgânica do Município de Jacutinga/RS
por Charline — última modificação 06/11/2014 09h03
Atualizada pela emenda n° 07/2006
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 84