Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

838 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto Legislativo n° 11
por Charline última modificação 11/09/2020 10h35
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo object code Protocolo de Convocação
por Charline última modificação 12/02/2025 08h12
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 23/01/2025
Arquivo Projeto 3155/2017
por Charline última modificação 28/12/2017 09h48
Autoriza o Município a realizar transporte para encontro de mulheres agricultoras familiares, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo PDF document altera projeto 11 2020 fixa subsídios vereadores e presidente.pdf
por Charline última modificação 30/10/2020 11h48
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo PDF document projeto de lei 3509 2022 auxílio despesas transporte trabalhadores.pdf
por Charline última modificação 01/04/2022 10h32
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 28-03
Arquivo Ata da Comissão CJR
por Charline última modificação 11/07/2023 14h57
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
Arquivo PDF document projeto de lei 3239 03 01 19 e pareceres.pdf
por Charline última modificação 22/07/2019 09h58
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo object code Comissão de Constituição, Justiça e Redação
por Charline última modificação 25/03/2025 09h47
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão Ordinária do dia 03/02/2025 / Pareceres Comissões
Arquivo Ata nº 1696 (nos termos da Resolução Legislativa nº 01/2022)
por Charline última modificação 22/07/2025 10h55
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão Ordinária do dia 28/04/2025 / Ata nº 1696 (nos termos da Resolução Legislativa nº 01/2022)
Arquivo Troff document Ata da Comissão COFT
por Charline última modificação 11/07/2023 14h58
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 23-01