Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 3381 15 12 2020 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.pdf: por Charline — última modificação 04/01/2021 12h15
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Projeto 3155/2017: por Charline — última modificação 28/12/2017 09h48
Autoriza o Município a realizar transporte para encontro de mulheres agricultoras familiares, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto Legislativo n° 11: por Charline — última modificação 11/09/2020 10h35
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
projeto 3293.pdf: por Charline — última modificação 16/08/2019 08h43
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Ata da Comissão CJR: por Charline — última modificação 11/07/2023 14h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
Projeto 3142/2017: por Charline — última modificação 01/11/2017 12h07
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Lei Orgânica Municipal: por Programa Interlegis — última modificação 10/10/2014 10h43
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
altera projeto 11 2020 fixa subsídios vereadores e presidente.pdf: por Charline — última modificação 30/10/2020 11h48
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Lei Orgânica do Município de Jacutinga/RS: por Charline — última modificação 06/11/2014 09h03
Atualizada pela emenda n° 07/2006
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: por Charline — última modificação 25/03/2025 09h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão Ordinária do dia 03/02/2025 / Pareceres Comissões

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