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Arquivo ATA da sessão do dia 03-02-2025
por Charline última modificação 28/04/2025 11h27
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão Ordinária do dia 03/02/2025 / Ata nº 1693 (nos termos da Resolução Legislativa nº 01/2022)
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3627
por Charline última modificação 03/08/2023 10h43
FICA ACRESCIDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ADA LEI ART. 1°
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 17-07
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3626
por Charline última modificação 03/08/2023 10h33
ALTERA ARTIGO 4° DA LEI 2.725/2019 - FMDU
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 17-07
Arquivo PDF document projeto de lei 3308 2019.pdf
por Charline última modificação 13/12/2019 08h50
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document projeto de lei 3259 04 04 19 e parecer.pdf
por Charline última modificação 22/07/2019 09h49
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3386 11 01 2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.pdf
por Charline última modificação 05/02/2021 12h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 3.638
por Charline última modificação 13/11/2023 10h32
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.622/2018
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 23-10
Arquivo Sessão Ordinária do dia 23/06/2025
por Charline última modificação 01/07/2025 10h54
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordem do dia das sessões de 2025
Arquivo PDF document MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LC 01 27 01 21 MODIFICA ARTIGOS DA LC 02 2014.pdf
por Charline última modificação 26/03/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei n° 3587
por Charline última modificação 12/07/2023 08h50
Autoriza cedência de veículo ao Corpo de Bombeiros.
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 23-01