Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

838 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document projeto de lei 3258 04 04 19 e pareceres.pdf
por Charline última modificação 22/07/2019 09h49
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo Projeto Legislativo 09
por Charline última modificação 11/09/2020 10h28
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3627
por Charline última modificação 03/08/2023 10h43
FICA ACRESCIDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ADA LEI ART. 1°
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 17-07
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3626
por Charline última modificação 03/08/2023 10h33
ALTERA ARTIGO 4° DA LEI 2.725/2019 - FMDU
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 17-07
Arquivo Projeto de Lei nº 3.728/2025
por Charline última modificação 25/03/2025 08h50
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis / Projeto de Lei nº 3.728/2025
Arquivo PDF document projeto de lei 3516 2022 copa integração RS.pdf
por Charline última modificação 01/04/2022 10h36
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 28-03
Arquivo PROJETO DE LEI 3.638
por Charline última modificação 13/11/2023 10h32
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.622/2018
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 23-10
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3378 2020 DE 01 12 2020 CREDITO ESPECIAL.pdf
por Charline última modificação 04/01/2021 12h14
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo PDF document ordem do dia 18 01 2021 sessão extraordinária.pdf
por Charline última modificação 05/02/2021 12h28
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do Dia 2021
Arquivo PDF document altera Projeto 09 2020 fixa subsídios prefeito e vice.pdf
por Charline última modificação 30/10/2020 11h47
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020