Câmara Municipal

projeto de lei 3355 2020 de 21 05 20 autoriza Executivo a prorrogar contratos administrativos até 31 12 20 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: por Charline — última modificação 12/06/2020 14h37
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Projeto de Lei Legislativo nº 06-2025: por Charline — última modificação 08/09/2025 10h18
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão Extraordinária do dia 25/08/2025
Projeto de Lei 3.744/2025: por Charline — última modificação 25/03/2025 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão Ordinária do dia 03/03/2025 / Projeto de Lei 3.744/2025
Ordem do dia: por Charline — última modificação 28/01/2025 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 13/01/2025
Emenda à Lei Orgânica do Município: por Charline — última modificação 07/08/2017 11h32
Emenda nº 08/2013, de 02 de julho de 2013, que "Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Jacutinga, que disciplinam a publicidade dos atos municipais".
Localizado em Transparência / Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
projeto de lei 3507 2022 auxílio a estudantes.pdf: por Charline — última modificação 01/04/2022 10h32
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 28-03
ordem do dia 01 02 2021 sessão ordinária.pdf: por Charline — última modificação 05/02/2021 12h28
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do Dia 2021
Ata nº 1699 (nos termos da Resolução Legislativa nº 01/2022): por Charline — última modificação 22/07/2025 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão Ordinária do dia 11/06/2025 / Ata nº 1699 (nos termos da Resolução Legislativa nº 01/2022)
Projeto de Lei 3419: por Charline — última modificação 26/05/2021 10h04
Sessão Ordinária 10-05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
3301 Regime Jurídico Servidores readaptação.pdf: por Charline — última modificação 02/10/2019 08h28
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019

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