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Arquivo object code Portaria de nomeação
por Charline última modificação 16/01/2025 10h50
Portaria de nomeação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 07 2020 DE 29 06 2020 ORIENTAÇÃO VOCACIONAL.pdf
por Charline última modificação 11/09/2020 10h48
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo Projeto de Lei 3410 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
por Charline última modificação 07/04/2021 09h19
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3399 01 03 2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR AÇÕES DA CEEE e pareceres.pdf
por Charline última modificação 26/03/2021 11h25
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3397 17 02 2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR pareceres.pdf
por Charline última modificação 15/03/2021 21h14
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 3.788-2025
por Charline última modificação 17/10/2025 13h38
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 15/09/2025
Arquivo PDF document projeto 3258.pdf
por Charline última modificação 22/07/2019 10h01
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document 3258.pdf
por Charline última modificação 22/07/2019 10h10
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3620
por Charline última modificação 03/08/2023 14h20
ALTERA ARTIGO DA LEI 3.088/2023 - REFERENTE A TAÇA CIDADE JACUTINGA RÁDIO 105.09
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
Arquivo PDF document projeto de lei 3253 15 03 19 e parecer.pdf
por Charline última modificação 22/07/2019 09h50
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019