Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Jacutinga - RS
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
CLIQUE AQUI E ASSISTA ÀS SESSÕES PLENÁRIAS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
838
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
ATA 1564.pdf
por
Charline
—
última modificação
16/04/2021 10h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das sessões 2019 a 2021
/
Atas 2021
Projeto de Lei nº 3.768-2025
por
Charline
—
última modificação
23/06/2025 14h32
Projeto aprovado
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessões Ordinárias
/
Sessão Ordinária do dia 11/06/2025
projeto de lei 3305 turno único município.pdf
por
Charline
—
última modificação
09/10/2019 08h22
Projeto de lei Poder Executivo turno único
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
Projeto 3134/2017
por
Charline
—
última modificação
29/09/2017 11h24
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.” Tramitação normal - Aprovado na sessão de 06/09/2017.
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei - 2017
projeto de lei 3271 20 05 19 e parecer.pdf
por
Charline
—
última modificação
22/07/2019 09h44
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
Projeto de Lei nº 3.733/2025
por
Charline
—
última modificação
25/03/2025 08h56
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
Projeto de Lei nº 3.733/2025
PROJETO DE LEI 3240.pdf
por
Charline
—
última modificação
22/07/2019 09h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
projeto de lei 3266 17 04 19 e parecer.pdf
por
Charline
—
última modificação
22/07/2019 09h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
projeto de lei 3269 03 05 19 e parecer.pdf
por
Charline
—
última modificação
22/07/2019 09h44
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
Projeto de Lei 3120/2017
por
Charline
—
última modificação
03/10/2017 15h26
Mensagem Retificativa: " Altera a Lei 251/1990 e suas alterações posteriores, que criou o conselho municipal de agricultura e energia" . Pedido de Vistas de autoria do vereador Ronaldo Bordin, em 31/07/2017. Mensagem retificativa ao projeto, retira a nomenclatura "08 (oito), constante no artigo 1° do Projeto". Aprovado em 14/08/2017.
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei - 2017
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
20
21
22
[
23
]
24
25
26
...
84
Voltar para o topo