Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

838 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document projeto de lei 3362 2020 16 07 2020 credito especial.pdf
por Charline última modificação 22/07/2020 11h37
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo 3160/2017
por Charline última modificação 29/12/2017 08h53
Estabelece o índice para a revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos servidores municipais estatutários, funcionários, professores, detentores de cargos em comissão, funções gratificadas, celetistas, contratados, conselheiros tutelares e dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3154/2017
por Charline última modificação 28/12/2017 09h37
Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo object code Comissão de Constituição, Justiça e Redação
por Charline última modificação 01/07/2025 11h16
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão Ordinária do dia 23/06/2025 / ATAS das Comissões
Arquivo PDF document PL 3300.pdf
por Charline última modificação 13/09/2019 08h17
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document Projeto Lei Municipal Permissão contrato de Rateio 2019 (1).pdf
por Charline última modificação 22/07/2019 09h36
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo Troff document ATA COMISSÕES CJR E COFT
por Charline última modificação 12/07/2023 10h49
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 17-02
Arquivo PDF document Ata 1535 20 sessão extraodinária de 15 04 20.pdf
por Charline última modificação 22/05/2020 09h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas das Sessões - 2020
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 é entregue pela Prefeitura à Câmara de Vereadores
por Charline publicado 04/10/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ata nº 1702 (nos termos da Resolução Legislativa nº 01/2022)
por Charline última modificação 05/08/2025 10h14
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 21/07/2025