Câmara Municipal

projeto de lei 3279 12 06 19 e parecer.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 09h40
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
projeto 3247.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 10h05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto de Legislativo 06: por Charline — última modificação 14/08/2020 12h07
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Projeto de Lei 3423: por Charline — última modificação 26/05/2021 10h25
Sessão Extraordinária 13-05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3248 20 02 19 e parecer.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 09h53
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projetos de Lei - 2017: por Charline — publicado 09/08/2017
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
Projetos de Lei 2021: por Charline — publicado 05/02/2021 — última modificação 27/10/2021 08h50
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
Projeto de Lei nº 3.771-2025: por Charline — última modificação 04/06/2025 08h31
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 26/05/2025
projeto de lei 3314 2019 cria programa municipal de habitação.pdf: por Charline — última modificação 08/11/2019 11h27
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Lei Municipal nº 2.150, de 18/07/2012.: por Charline — última modificação 07/08/2017 11h29
"Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Jacutinga".
Localizado em Transparência / Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga

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