Câmara Municipal

PL Convênio São Judas.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 10h08
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
PLC 01: por Charline — última modificação 17/03/2022 10h10
Modifica artigos da Lei Complementar 02/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 14-03
PLC 02/2022: por Charline — última modificação 22/12/2022 12h20
Modifica artigos da Lei complementar 02/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
Política Pública Arquivística: por ${author} — última modificação 13/12/2019 19h47
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo: 1. A Câmara possui arquivo? 1.1 Em caso afirmativo informe: a) Nome e contato da instituição; b) Cargo e contato do responsável pela instituição; c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 2. A Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Atenciosamente, Ana Paula Diedrich Pesquisadora Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)
Localizado em Ouvidoria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: por Charline — última modificação 16/01/2025 10h46
Portaria de nomeação
Localizado em Sobre a Câmara
Portaria de nomeação: por Charline — última modificação 16/01/2025 10h50
Portaria de nomeação
Portaria Legislativa 03/2025: por Charline — última modificação 25/03/2025 08h00
Localizado em Sobre a Câmara / OUVIDORIA / Designa Servidora com Ouvidora Definitiva
Portaria legislativa nº 15-2025: por Charline — última modificação 26/06/2025 11h34
Exoneração da Servidora Charline do cargo de Secretária Executiva
Localizado em Transparência / … / Nomeações 2025 / Exonerações
Portaria nº 16 - Nomeação: por Charline — última modificação 26/06/2025 11h37
Portaria nº 16 - Nomeação da servidora Charline para o cargo de Assessora do Presidente e das Comissões da Câmara Municipal de Jacutinga
Localizado em Transparência / … / Nomeações 2025 / Nomeação Servidora Charline
PR 05.pdf: por Charline — última modificação 16/04/2021 10h47
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021

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