Câmara Municipal

Projeto 3135/2017: por Charline — última modificação 12/09/2017 11h22
“Autoriza receber em Doação Imóvel Urbano e dá outras providencias”. APROVADO na sessão de 06/09 - REGIME DE URGÊNCIA -
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
ordem do dia 25 05 2020 sessão ordinária.pdf: por Charline — última modificação 12/06/2020 14h41
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do dia Sessões 2020
PL 3545: por Charline — última modificação 04/10/2022 15h28
Projeto de Lei no 3545/2022, de 12 de agosto de 2022 – “Altera e inclui artigos na Lei Municipal nº 2703/2019 que institui a campanha de incentivo a empreendimentos imobiliários através da isenção ou desconto de impostos e taxas”.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA DE 03-10
projeto 3249.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 10h05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto 3050/2017: por Charline — última modificação 28/12/2017 09h00
Autoriza o Município a realizar despesas com a organização das Festividades Natalinas/2017, na forma que especifica
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto de Lei 3124/2017: por Charline — última modificação 03/10/2017 16h22
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. A provado na sessão de 06/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto de Lei nº 3.727/2025: por Charline — última modificação 25/03/2025 08h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / Projeto de Lei nº 3.727/2025
PROJETO DE LEI 3405 DE 17 03 2021 RATIFICA E CONVALIDA MEDIDAS DECRETO 4117 2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Charline — última modificação 26/03/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI 3405 DE 17 03 2021 RATIFICA E CONVALIDA MEDIDAS DECRETO 4117 2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Charline — última modificação 22/03/2021 09h29
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PL 3303.pdf: por Charline — última modificação 13/09/2019 08h18
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 90

Resultado da busca por lei