Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Programa Interlegis — última modificação 10/10/2014 10h43
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Projeto 3134/2017: por Charline — última modificação 01/11/2017 12h15
Dispõe sobre autorização de uso de espaço físico para realização de evento cultural de curta duração, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
projeto de lei 3309 2019.pdf: por Charline — última modificação 08/11/2019 11h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto 3136/2017: por Charline — última modificação 12/09/2017 11h24
Autoriza o Município a realizar despesas com a organização da Semana da Pátria, Semana Farroupilha e a realização de Campeonato Municipal de Futebol de Campo, na forma que especifica. APROVADO na sessão de 06/09/2017 - REGIME DE URGÊNCIA
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Ata nº 1700 e "em tempo": por Charline — última modificação 22/07/2025 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão Ordinária do dia 23/06/2025 / Ata nº 1700 e "em tempo" (nos termos da Resolução Legislativa nº 01/2022)
PL 3298.pdf: por Charline — última modificação 13/09/2019 08h17
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto de Lei nº 3.763-2025: por Charline — última modificação 13/05/2025 09h39
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 12/05/2025
projeto 3312 2019.pdf: por Charline — última modificação 08/11/2019 11h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
ata 1502.pdf: por Charline — última modificação 31/07/2019 09h37
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas 2019
Ata nº 1704 (nos termos da Resolução Legislativa nº 01/2022): por Charline — última modificação 08/09/2025 09h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 18/08/2025

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