Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 3597: por Charline — última modificação 02/08/2023 08h56
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM CIRAU
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 13-03
PROJETO DE LEI 3599: por Charline — última modificação 02/08/2023 08h59
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM CAMPEONATO DE BOCHAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 13-03
Projeto de Lei Complementar 001-2025: por Charline — última modificação 17/10/2025 13h36
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 29/09/2025
Projeto de Lei Complementar 01/2017: por Charline — última modificação 29/09/2017 11h12
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014 – QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTA ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado na sessão de 25/09 - Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
projeto de lei complementar 02.pdf: por Charline — última modificação 16/08/2019 08h44
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto de lei complementar 01-2019 - altera data IPTU (1).pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 09h38
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto de lei complementar 01-2019 - altera data IPTU (1) (1).pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 09h38
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
projeto de lei complementar 01 de 22 02 19 e pareceres.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 09h39
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01 24 01 20 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ETC.pdf: por Charline — última modificação 22/04/2020 11h17
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Projeto de Lei Complentar n° 01: por Charline — última modificação 12/07/2023 10h06
Modifica artigos da LC n° 02/204.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 13-02

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