Câmara Municipal

Projeto de lei do legislativo nº 02-2026: por Charline — última modificação 23/01/2026 11h14
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 23-01-2026
Projeto de Lei do Legislativo 01-2025 - aprovado: por Charline — última modificação 28/01/2025 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 23/01/2025
Projeto de Lei do Legislativo 02-2025 - aprovado: por Charline — última modificação 28/01/2025 09h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 23/01/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 09/2017: por Charline — última modificação 04/12/2017 09h41
Altera o artigo 2° da Lei n° 2075/2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jacutinga.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 13 2020 DE 23 12 2020 DESPESAS SESSÃO DE POSSE 01 01 2021.pdf: por Charline — última modificação 04/01/2021 12h15
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei legislativo 03 2020 de 29 06 2020 fixa subsídios secretários 2021 a 2024.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2020 11h39
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei legislativo 02 2020 de 29 06 2020 fixa subsídios prefeito e vice 2021 a 2024.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2020 11h39
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei legislativo 04 2020 de 29 06 2020 fixa subsídios do presidente e vereadores 2021 a 2024.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2020 11h41
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei legislativo 04 2019 denominação ruas loteamento.pdf: por Charline — última modificação 06/09/2019 11h21
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projeto de lei legislativo 01 2021 12 04 2021 e parecer.pdf: por Charline — última modificação 08/10/2021 10h50
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