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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 08 2022 INSERÇÃO SIMBOLO AUTISTMO PLACAS ATENDIMENTO PREFERENCIAL.pdf
por
Charline
—
última modificação
27/04/2022 09h28
Localizado em
Processo Legislativo
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MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
/
ORDINÁRIA DE 25-04
projeto de lei legislativo 05 2020 de 29 06 2020 pequeno agricultor sustentável.pdf
por
Charline
—
última modificação
22/07/2020 11h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei - Ano 2020
Projeto de Lei Legislativo n° 17 - Autoria da Vereadora Elenir
por
Charline
—
última modificação
31/08/2022 09h18
Autoriza a criação de Programa de internet Wi-fi livre nas praças e parques do Município de Jacutinga- RS.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
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ORDINÁRIA DE 29-08
Projeto de Lei Legislativo 01
por
Charline
—
última modificação
26/05/2021 09h09
Sessão Ordinária 10-05
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2021
Projeto de Lei Legislativo 13/2017
por
Charline
—
última modificação
29/12/2017 11h39
“ESTABELECE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei - 2017
Projeto de Lei Legislativo 14/2014
por
Charline
—
última modificação
29/12/2017 11h40
“ESTABELECE A CONCESSÃO DE REPO- SIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA”.
Localizado em
Processo Legislativo
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MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
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Projetos de Lei - 2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01
por
Charline
—
última modificação
19/10/2023 10h38
AUTORIA: PRESIDENTE DÉBORA
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias das Sessões 2023
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ORDINÁRIA DE 14-08
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02
por
Charline
—
última modificação
13/11/2023 10h39
INSTITUI TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias das Sessões 2023
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ORDINÁRIA DE 23-10
Projeto de Lei Legislativo n° 12
por
Charline
—
última modificação
30/05/2022 09h57
Incluíndo Emenda Modificativa Autoriza realizar despesas com a Sessão Solene e abertura da Expo Jacutinga. Proponente Mesa Diretora.
Localizado em
Processo Legislativo
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MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
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ORDINÁRIA DE 23-05
Projeto de Lei Legislativo n° 14
por
Charline
—
última modificação
27/06/2022 09h05
Autorização para pagamento das despesas extras da Expo Jacutinga.
Localizado em
Processo Legislativo
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MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
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ORDINÁRIA DE 20-06
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