Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Jacutinga - RS
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
CLIQUE AQUI E ASSISTA ÀS SESSÕES PLENÁRIAS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
874
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei n° 3533
por
Charline
—
última modificação
27/06/2022 09h01
Autoriza viagem ao exterior.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
/
ORDINÁRIA DE 20-06
Projeto de Lei n° 3535
por
Charline
—
última modificação
27/06/2022 09h03
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
/
ORDINÁRIA DE 20-06
Projeto de Lei n° 3547
por
Charline
—
última modificação
31/08/2022 09h14
Dispõe sobre a aplicação do produto de restituição de seguro de veículo e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
/
ORDINÁRIA DE 29-08
Projeto de Lei n° 3584
por
Charline
—
última modificação
12/07/2023 08h46
Dispõe sobre contribuição de melhoria.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Matérias das Sessões 2023
/
EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
Projeto de Lei n° 3585
por
Charline
—
última modificação
12/07/2023 08h47
Autoriza convênio com ACHA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Matérias das Sessões 2023
/
EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
Projeto de Lei n° 3586
por
Charline
—
última modificação
12/07/2023 08h49
Autoriza a contratação de Enfermeira, Técnico de Enfermagem e Visitador do PIM.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Matérias das Sessões 2023
/
EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
Projeto de Lei n° 3587
por
Charline
—
última modificação
12/07/2023 08h50
Autoriza cedência de veículo ao Corpo de Bombeiros.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Matérias das Sessões 2023
/
EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
Projeto de Lei n° 3588
por
Charline
—
última modificação
12/07/2023 08h52
Autoriza convênio com o hospital São Judas Tadeu.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Matérias das Sessões 2023
/
EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
Projeto de Lei n° 3589
por
Charline
—
última modificação
12/07/2023 08h54
Estabelece vencimentos dos agentes comunitários de saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Matérias das Sessões 2023
/
EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
Projeto de Lei n° 3590
por
Charline
—
última modificação
12/07/2023 08h56
Atualiza base de cálculo para cobrança de IPTU E ITBI
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Matérias das Sessões 2023
/
EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
63
64
65
[
66
]
67
68
69
...
88
Voltar para o topo