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Arquivo PL 3572
por Charline última modificação 18/01/2023 10h31
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2719 QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL - E ORGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 05-12
Arquivo PL 3505
por Charline última modificação 17/03/2022 10h15
" Altera os art. 1° e 2° da Lei n° 2.957 que autoriza a contratar servidor " 02 Professor de Educação Física
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 14-03
Arquivo object code Comissão de Constituição, Justiça e Redação
por Charline última modificação 08/09/2025 10h38
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão Ordinária do dia 01/09/2025 / Atas das Comissões
Arquivo PL 3543
por Charline última modificação 17/08/2022 11h15
Altera o inciso III do artigo 3° e anexo único para o cargo de nutricionista da Lei Municipal 2874/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA 15-08
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3379 2020 DE 02 12 2020 CREDITO SUPLEMENTAR.pdf
por Charline última modificação 04/01/2021 12h14
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo PL 3565
por Charline última modificação 22/12/2022 12h15
Altera o artigo 18 da Lei Municipal n° 1777/2008, que institui o sistema de saúde dos servidores públicos do Município e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
Arquivo Sessão Ordinária do dia 01/09/2025
por Charline última modificação 08/09/2025 10h48
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordem do dia das sessões de 2025
Arquivo PL 3551
por Charline última modificação 04/10/2022 11h13
“Altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal n° 2913/2021, que autoriza a contratação temporária de profissional psicólogo e nutricionista e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA 26-09
Arquivo PL 3550
por Charline última modificação 04/10/2022 11h13
“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3032/2022, que dispõe sobre a aplicação do produto de restituição de seguro de veículo e da outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA 26-09
Arquivo object code Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
por Charline última modificação 08/09/2025 10h37
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão Ordinária do dia 01/09/2025 / Atas das Comissões