Câmara Municipal

Projeto de Lei 3417: por Charline — última modificação 26/05/2021 09h04
Sessão Ordinária 10-05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Ordem do dia: por Charline — última modificação 11/07/2023 14h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
projeto de lei 3353 27 04 20.pdf: por Charline — última modificação 13/05/2020 11h32
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Sessão Ordinária do dia 26/05/2025: por Charline — última modificação 04/06/2025 08h06
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordem do dia das sessões de 2025
Aprovado projeto de Lei que institui turno único: por jct — publicado 29/10/2014 — última modificação 31/10/2014 15h22
O projeto de Lei n° 2913/2014, que institui o turno único nas repartições públicas foi aprovado pelos vereadores em regime de urgência na sessão desta segunda-feira (13/10) o projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo tem principal objetivo de buscar economicidade aos cofres públicos, instituindo aos servidores turno laboral ininterrupto de 06:00h diárias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA da sessão do dia 14-04-2025: por Charline — última modificação 28/04/2025 13h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão Ordinária do dia 14/04/2025 / Ata nº 1695 (nos termos da Resolução Legislativa nº 01/2022)
Projeto Legislativo 11/2017: por Charline — última modificação 29/12/2017 11h36
“ESTABELECE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNI- CIPAL E DO (A) VICE-PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA”.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
projeto de lei 3347 02 03 20.pdf: por Charline — última modificação 13/05/2020 11h36
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Projeto de Lei nº 3.752-2025: por Charline — última modificação 28/04/2025 10h13
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 02/04/2025
projeto de lei 3263 10 04 19 e parecer (2).pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 09h47
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019

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