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Arquivo PLC 01
por Charline — última modificação 17/03/2022 10h10
Modifica artigos da Lei Complementar 02/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 14-03
Arquivo PDF document 3240.pdf
por Charline — última modificação 22/07/2019 10h11
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document Ata 1506 2019 sessão 20 05 19.pdf
por Charline — última modificação 31/07/2019 09h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas 2019
Arquivo PLC 02/2022
por Charline — última modificação 22/12/2022 12h20
Modifica artigos da Lei complementar 02/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
Arquivo PL 3544
por Charline — última modificação 17/08/2022 11h17
Altera o artigo 26 da Lei Municipal n° 2.118/2012.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA 15-08
Arquivo PL 3519
por Charline — última modificação 25/04/2022 13h22
Altera artigo da Lei n° 1.016/2002 Referente parcelamento de solo.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 11- 04
Arquivo Projeto de Lei nº 3.754-2025
por Charline — última modificação 28/04/2025 10h15
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 02/04/2025
Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
por Charline — publicado 07/08/2017 — última modificação 07/08/2017 11h34
Localizado em Transparência
Arquivo PI N° 11 VER GILNEI
por Charline — última modificação 03/08/2023 09h52
INFORMAÇÕES REFERENTE O PROJETO DE LEI N° 3617/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 19-06
Arquivo PI N° 10 VER GILNEI
por Charline — última modificação 03/08/2023 09h51
INFORMAÇÕES REFERENTE O PROJETO DE LEI N° 3617/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 19-06
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