Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

895 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PI N° 08 VER GILNEI
por Charline última modificação 03/08/2023 09h49
INFORMAÇÕES REFERENTE O PROJETO DE LEI N° 3617/2023
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 19-06
Arquivo PI N° 07 VER GILNEI
por Charline última modificação 03/08/2023 09h49
INFORMAÇÕES REFERENTE O PROJETO DE LEI N° 3617/2023
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 19-06
Arquivo PI N° 06 VER GILNEI
por Charline última modificação 03/08/2023 09h48
INFORMAÇÕES REFERENTE O PROJETO DE LEI N° 3617/2023
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 19-06
Arquivo PL 3504
por Charline última modificação 17/03/2022 09h51
"Altera artigo da Lei 1739/2008 que Criou o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente".
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA DE 07-03
Arquivo PROJETO LEGISLATIVO 15
por Charline última modificação 21/07/2022 10h55
ALTERA ARTIGO DA LEI 2185 - REFERENTE A DATA DE PAGAMENTO DA FOLHA DA CÂMARA
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 18-07
Arquivo PDF document PL Convênio São Judas.pdf
por Charline última modificação 22/07/2019 10h08
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo ATA 1566 - 12 DE ABRIL
por Charline última modificação 06/05/2021 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas 2021
Arquivo PL 3572
por Charline última modificação 18/01/2023 10h31
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2719 QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL - E ORGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 05-12
Arquivo 3241
por Charline última modificação 25/03/2019 10h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JUDAS TADEU DE JACUTINGA-SBSJTJ- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo Projeto 3153/2017
por Charline última modificação 28/12/2017 09h18
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 2118/2012, com as modificações das Leis nºs 2257/2014, 2321/2014, 2384/2015, 2401/2015, 2461/2016, 2470/2016, 2507/2016, 2551/2017 e 2574/2017, na forma que especifica”.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017