Câmara Municipal

Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores: por Charline — última modificação 22/08/2017 15h02
Resolução n° 0002/2007 de 24 de abril de 2007.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
projeto de lei 3406 17 03 21 programa atentai contratação temporária.pdf: por Charline — última modificação 07/04/2021 08h40
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Ouvidoria: por Programa Interlegis — última modificação 13/12/2019 19h47
A Ouvidoria Legislativa é o órgão instituído pela Lei Municipal 2.717 de 08 de maio de 2019, que cumpre a função de dialogar com o cidadão e com as organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover a participação da comunidade no aprimoramento de sua atividade institucional, permanecendo disponível para o recebimento de críticas construtivas, sugestões de melhoria ou de inovação ou de qualquer outra manifestação que agregue valor e que induza a construção de eficiência e de legitimidade do seu agir, através de: Manifestação, Reclamação, Denuncias, Sugestões, Elogios ou
Projeto de Lei 3.743/2025: por Charline — última modificação 25/03/2025 09h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão Ordinária do dia 03/03/2025 / Projeto de Lei 3.743/2025
EXPO JACUTINGA: por Charline — publicado 05/06/2020 — última modificação 05/06/2020 15h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ata 1542 2020 sessão ordinária 22 06 2020.pdf: por Charline — última modificação 20/07/2020 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas das Sessões - 2020
Projeto de Lei nº 3.785-2025: por Charline — última modificação 08/09/2025 09h30
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 18/08/2025
ordem do dia 14-09.pdf: por Charline — última modificação 30/10/2020 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do dia Sessões 2020
JUNTOS CONTRA O COVID-19: por Charline — publicado 05/06/2020
Legislativo prevê a necessidade de medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ORDEM DO DIA EXTRAORDINÁRIA 22 03 2021.pdf: por Charline — última modificação 22/03/2021 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do Dia 2021

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