Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

895 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
EXPO JACUTINGA
por Charline publicado 05/06/2020 última modificação 05/06/2020 15h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ECMAScript program Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
por Charline última modificação 22/08/2017 15h02
Resolução n° 0002/2007 de 24 de abril de 2007.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document projeto de lei 3406 17 03 21 programa atentai contratação temporária.pdf
por Charline última modificação 07/04/2021 08h40
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei 3.743/2025
por Charline última modificação 25/03/2025 09h22
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão Ordinária do dia 03/03/2025 / Projeto de Lei 3.743/2025
Arquivo PDF document ordem do dia 14-09.pdf
por Charline última modificação 30/10/2020 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do dia Sessões 2020
JUNTOS CONTRA O COVID-19
por Charline publicado 05/06/2020
Legislativo prevê a necessidade de medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ORDEM DO DIA EXTRAORDINÁRIA 22 03 2021.pdf
por Charline última modificação 22/03/2021 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordens do Dia 2021
Arquivo PDF document ata 1542 2020 sessão ordinária 22 06 2020.pdf
por Charline última modificação 20/07/2020 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas das Sessões - 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 3.785-2025
por Charline última modificação 08/09/2025 09h30
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 18/08/2025
Arquivo PDF document Ata Sessão 17 02 20.pdf
por Charline última modificação 13/05/2020 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas das Sessões - 2020