Câmara Municipal

Contas: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/06/2023 11h22
Localizado em Processo Legislativo / JULGAMENTO DE CONTAS - LEGISLATIVO / 2018 - Presidente Marcio Sommer
Contas: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/06/2023 11h14
Localizado em Processo Legislativo / JULGAMENTO DE CONTAS - LEGISLATIVO / 2017 - Presidente Avelino Ricardo Menegaz
PL 3572: por Roberta de Oliveira — última modificação 18/01/2023 10h31
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2719 QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL - E ORGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 05-12
PLC 02/2022: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/12/2022 12h20
Modifica artigos da Lei complementar 02/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
PL 3565: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/12/2022 12h15
Altera o artigo 18 da Lei Municipal n° 1777/2008, que institui o sistema de saúde dos servidores públicos do Município e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
PL 3545: por Roberta de Oliveira — última modificação 04/10/2022 15h28
Projeto de Lei no 3545/2022, de 12 de agosto de 2022 – “Altera e inclui artigos na Lei Municipal nº 2703/2019 que institui a campanha de incentivo a empreendimentos imobiliários através da isenção ou desconto de impostos e taxas”.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA DE 03-10
PL 3551: por Roberta de Oliveira — última modificação 04/10/2022 11h13
“Altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal n° 2913/2021, que autoriza a contratação temporária de profissional psicólogo e nutricionista e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA 26-09
PL 3550: por Roberta de Oliveira — última modificação 04/10/2022 11h13
“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3032/2022, que dispõe sobre a aplicação do produto de restituição de seguro de veículo e da outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA 26-09
Projeto de Lei Legislativo n° 17 - Autoria da Vereadora Elenir: por Roberta de Oliveira — última modificação 31/08/2022 09h18
Autoriza a criação de Programa de internet Wi-fi livre nas praças e parques do Município de Jacutinga- RS.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 29-08
Projeto de Lei n° 3547: por Roberta de Oliveira — última modificação 31/08/2022 09h14
Dispõe sobre a aplicação do produto de restituição de seguro de veículo e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 29-08

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