Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

838 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
por Charline última modificação 22/08/2017 15h02
Resolução n° 0002/2007 de 24 de abril de 2007.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo RELAÇÃO NOMINAL, CARGOS, FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA/RS ANO DE 2021
por Charline última modificação 13/10/2021 11h24
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2185/2013, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2270/2014 E ANEXO ÚNICO DE 2021.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Arquivo RELAÇÃO NOMINAL, CARGOS, FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA/RS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2185/2013, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2270/2014. (ANO DE 2017)
por Charline última modificação 19/08/2022 10h06
Informações relacionadas à administração de recursos humanos da Câmara, com a lista nominal dos servidores, contendo o nome, o respectivo cargo, função desempenhada e remuneração.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Arquivo Relatório Anual 2024
por Charline última modificação 26/12/2024 10h09
Localizado em Sobre a Câmara / OUVIDORIA
Arquivo PDF document Relatorio de Viagem Presidente Débora e vereador Ronaldo fev 20.pdf
por Charline última modificação 13/05/2020 10h33
Localizado em Transparência / / Diárias / Relatórios de Viagens 2020
Arquivo REQUERIMENTOS REF PROJETO 3617/2023
por Charline última modificação 03/08/2023 13h50
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
Arquivo D source code Resolução 01 - COVID
por Charline última modificação 11/09/2020 10h52
De 25/03
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções Legislativas - até 2021
Arquivo D source code Resolução 03 - COVID
por Charline última modificação 11/09/2020 10h58
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções Legislativas - até 2021
Arquivo PDF document resposta pedidos de informações protocolos 3736 3737 3748 2022.pdf
por Charline última modificação 06/04/2022 08h51
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 28-03
Arquivo Retificação ao Projeto de Lei nº 3.735/2025
por Charline última modificação 25/03/2025 09h00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis / Projeto de Lei nº 3.735/2025