Câmara Municipal

Projeto de Lei 3139/2017: por Charline — última modificação 29/09/2017 11h16
Autoriza o município a patrocinar, sob a forma de apoio cultural a Associação Cultural de Difusão Comunitária Jacutinguense e dá outras providências. Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
PROJETO DE LEI 3407 DE 24 03 2021 ALTERA ANEXOS LEI 1962 2010 E LEI 2871 2021 e parecer.pdf: por Charline — última modificação 26/03/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3261 04 04 19 e parecer.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 09h48
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto de Lei nº 3.767-2025: por Charline — última modificação 04/06/2025 08h28
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 26/05/2025
projeto de lei 3352 13 04 20.pdf: por Charline — última modificação 13/05/2020 11h33
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei 3287 11 07 19 parecer.pdf: por Charline — última modificação 31/07/2019 08h55
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato de servidor conforme autorizado pela Lei Municipal 2588/2017, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto de Lei Legislativo nº 03-2025: por Charline — última modificação 28/04/2025 10h26
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 02/04/2025
Projeto de Lei 3404 - Dispõe sobre a regularização de construções antigas: por Charline — última modificação 07/04/2021 09h07
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Ordem do dia: por Charline — última modificação 28/01/2025 09h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias / Sessão extraordinária do dia 23/01/2025
Sessão Extraordinária do dia 23/01/2025: por Charline — última modificação 25/03/2025 08h06
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / Ordem do dia das sessões de 2025

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