Câmara Municipal

Projeto de Lei Complementar 01/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h12
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014 – QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTA ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado na sessão de 25/09 - Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Ordem do dia 10-05: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/05/2021 09h38
Sessão Plenária Ordinária
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / Ordens do Dia 2021
ordem do dia.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/09/2019 08h22
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / ORDENS DO DIA 2019
ORDEM DO DIA 03 02 20.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/04/2020 11h19
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / Ordens do dia Sessões 2020
projeto de lei 3343 02 03 20.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/05/2020 11h34
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
ordem do dia sessao 22 04 19.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 10h30
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / ORDENS DO DIA 2019
Projeto de Lei Legislativo n° 09/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 04/12/2017 09h41
Altera o artigo 2° da Lei n° 2075/2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jacutinga.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
PROJETO DE LEI 3396 17 02 2021 PRORORGA VIGÊNCIA E ALTERA ARTIGO DA LEI 2703 2019 e pareceres.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/03/2021 11h25
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
ordem do dia 08-04.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 10h30
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / ORDENS DO DIA 2019
ordem do dia 08 04 19.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / ORDENS DO DIA 2019

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