Câmara Municipal

projeto de lei 3350 03 04 20.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/05/2020 11h33
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Projeto de Lei 3417: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/05/2021 09h04
Sessão Ordinária 10-05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI 3358 08 06 20 REORGANIZA RPPS REFORMA PREVIDÊNCIA.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 29/06/2020 11h51
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei 3353 27 04 20.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/05/2020 11h32
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Aprovado projeto de Lei que institui turno único: por jct — publicado 29/10/2014 — última modificação 31/10/2014 15h22
O projeto de Lei n° 2913/2014, que institui o turno único nas repartições públicas foi aprovado pelos vereadores em regime de urgência na sessão desta segunda-feira (13/10) o projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo tem principal objetivo de buscar economicidade aos cofres públicos, instituindo aos servidores turno laboral ininterrupto de 06:00h diárias.
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Projeto Legislativo 11/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 29/12/2017 11h36
“ESTABELECE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNI- CIPAL E DO (A) VICE-PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA”.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
projeto de lei 3347 02 03 20.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/05/2020 11h36
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
ATA ORDEM DO DIA 26 - 04: por Roberta de Oliveira — última modificação 06/05/2021 10h04
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / Ordens do Dia 2021
Projeto de Lei n° 3589: por Roberta de Oliveira — última modificação 12/07/2023 08h54
Estabelece vencimentos dos agentes comunitários de saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
projeto de lei 3263 10 04 19 e parecer (2).pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 09h47
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019

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