Câmara Municipal

projeto de lei 3287 11 07 19 parecer.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 31/07/2019 08h55
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato de servidor conforme autorizado pela Lei Municipal 2588/2017, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto de Lei 3404 - Dispõe sobre a regularização de construções antigas: por Roberta de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h07
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
projeto 3245.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 10h06
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Realizada a Primeira Sessão Ordinária de 2017: por Roberta de Oliveira — publicado 03/08/2017
Câmara de Vereadores de Jacutinga realizou a primeira sessão ordinária no dia 01/02/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
projeto de lei 3351 03 04 20.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/05/2020 11h33
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
ORDEM DO DIA 09 11 2020.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 11/11/2020 11h28
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / Ordens do dia Sessões 2020
Projeto n° 3415 - Altera Lei do Fundo do Empreendedor: por Roberta de Oliveira — última modificação 06/05/2021 10h01
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
ordem do dia 23-09.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 02/10/2019 08h34
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / ORDENS DO DIA 2019
Projeto 3147/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/11/2017 08h58
Altera o Art. 1º e 3º, da Lei Municipal nº 2571/2017, que Institui turno único no serviço público municipal, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
projeto de lei legislativo 04 2020 de 29 06 2020 fixa subsídios do presidente e vereadores 2021 a 2024.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2020 11h41
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020

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