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3159/2017
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
29/12/2017 07h58
“Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de servidor e receber em permuta servidor do Município de Campinas do Sul, e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei - 2017
3160/2017
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
29/12/2017 08h53
Estabelece o índice para a revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos servidores municipais estatutários, funcionários, professores, detentores de cargos em comissão, funções gratificadas, celetistas, contratados, conselheiros tutelares e dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei - 2017
3239
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
25/03/2019 09h58
Autoriza a contratar servidores por tempo determinado
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
3240
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
25/03/2019 10h31
RETIRADO
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
3240.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
22/07/2019 10h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
3241
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
25/03/2019 10h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JUDAS TADEU DE JACUTINGA-SBSJTJ- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
3242
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
25/03/2019 10h39
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com repasse de auxílio, para a Sociedade Assistencial Santo Antônio de Jacutinga na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
3243
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
25/03/2019 10h42
Autoriza o município de Jacutinga a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
3244
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
25/03/2019 10h56
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
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Projetos de Lei 2019
3255.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
22/07/2019 10h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
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Projetos de Lei 2019
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