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Arquivo PL 3517
por Charline — última modificação 25/04/2022 13h19
Autoriza o Município a realizar concurso de jardins.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 11- 04
Arquivo PL 3519
por Charline — última modificação 25/04/2022 13h22
Altera artigo da Lei n° 1.016/2002 Referente parcelamento de solo.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 11- 04
Arquivo PL 3520
por Charline — última modificação 25/04/2022 13h26
Autoriza o Município receber terreno através de desapropriação
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 11- 04
Arquivo PL 3521
por Charline — última modificação 25/04/2022 13h43
Autoriza o Município a distribuir folhas de Bougainvillea
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 11- 04
Arquivo PL 3523
por Charline — última modificação 25/04/2022 13h46
Autoriza a firmar convênio/contrato com Garden Ville Residencial de longa permanência LTDA-ME.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 11- 04
Arquivo PL 3524
por Charline — última modificação 10/05/2022 08h29
Autoriza convênio com o Hospital Santa Terezinha
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 09-05
Arquivo PL 3525
por Charline — última modificação 10/05/2022 08h31
Autoriza a firmar convênio com o Banco de Receptores de Erechim
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 09-05
Arquivo PL 3528
por Charline — última modificação 10/05/2022 08h33
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 09-05
Arquivo PL 3534
por Charline — última modificação 21/07/2022 09h20
ALTERA ARTIGO REFERENTE A DATA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 04-07
Arquivo PL 3537
por Charline — última modificação 21/07/2022 09h26
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA DE 11-07
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