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Arquivo PL 3550
por Charline — última modificação 04/10/2022 11h13
“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3032/2022, que dispõe sobre a aplicação do produto de restituição de seguro de veículo e da outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA 26-09
Arquivo PL 3551
por Charline — última modificação 04/10/2022 11h13
“Altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal n° 2913/2021, que autoriza a contratação temporária de profissional psicólogo e nutricionista e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA 26-09
Arquivo PL 3552
por Charline — última modificação 13/09/2022 10h37
Autoriza o Município a repassar recursos a Comunidade da Linha Paris
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / Ordinária de 12-09
Arquivo PL 3553
por Charline — última modificação 04/10/2022 15h31
“Estabelece o valor do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA DE 03-10
Arquivo PL 3555
por Charline — última modificação 14/12/2022 13h01
DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 24.10
Arquivo PL 3556
por Charline — última modificação 14/12/2022 13h04
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ANEXO DO PPA 2022/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 24.10
Arquivo PL 3560
por Charline — última modificação 11/10/2022 15h25
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 10-10
Arquivo PL 3561
por Charline — última modificação 14/12/2022 13h06
AUTORIZA REALIZAR APORTE DE RECURSOS
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 24.10
Arquivo PL 3562
por Charline — última modificação 14/12/2022 13h07
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 24.10
Arquivo PL 3563 ACOMPANHADO DE MR
por Charline — última modificação 14/12/2022 13h38
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM CAMPEONATOS
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 07-11
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