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Arquivo PL 3564
por Charline — última modificação 22/12/2022 11h51
Institui turno único no serviço público municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
Arquivo PL 3565
por Charline — última modificação 22/12/2022 12h15
Altera o artigo 18 da Lei Municipal n° 1777/2008, que institui o sistema de saúde dos servidores públicos do Município e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
Arquivo PL 3566
por Charline — última modificação 18/01/2023 10h23
Autoriza a patrocinar a Rádio Jacutinga
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 05-12
Arquivo PL 3567
por Charline — última modificação 14/12/2022 13h41
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 07-11
Arquivo PL 3568/2022
por Charline — última modificação 22/12/2022 12h16
Autoriza a contratar projeto de engenharia e estudos técnicos
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
Arquivo PL 3570
por Charline — última modificação 18/01/2023 09h59
Institui o Programa Especial de Recuperação de Crédito
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA 28-11
Arquivo PL 3571
por Charline — última modificação 18/01/2023 10h26
FACULTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 05-12
Arquivo PL 3572
por Charline — última modificação 18/01/2023 10h31
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2719 QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL - E ORGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 05-12
Arquivo PL 3573
por Charline — última modificação 18/01/2023 10h33
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 05-12
Arquivo PL 3574
por Charline — última modificação 18/01/2023 10h35
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 05-12
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